Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deverá efetuar o pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo adquirido por ele, gerando prejuízo moral ao antigo proprietário.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Juiz não reconhece direito a diploma

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Compromisso de Compra e Venda de Terreno